O Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros em um processo de licenciamento ou de renovação de licenciamento, quando a edificação ou estabelecimento está em conformidade com as normas.
PASSO A PASSO – OBTENÇÃO DO CLCB – CERTIFICADO DE LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS:
➡ Passo 01: Fazer uma pré-vistoria no local para verificar se todos os equipamentos de combate a incêndio estão em ordem;
➡ Passo 02: Executar as adequações no imóvel (se necessário); -
➡ Passo 03: Emitir os Atestados Técnicos que compõe o processo por engenheiro ou arquiteto;
➡ Passo 04: Protocolar pedido de CLCB solicitando vistoria oficial do Corpo de Bombeiros;
➡ Passo 05: Se a vistoria for aprovada, dentro de 5 dias o CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros será emitido, validade de 3 anos ou 5 anos (depende do grau risco da edificação);
Imóvel com área inferior à 750m² (construída) o processo é simplificado em também 100% eletrônico.
O alvará se chamará: CLCB - Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros.
As principais adequações são:
➡️ Instalar extintores; ➡️ Instalar placas de sinalização de emergência e rotas de fuga; Instrução Técnica nº 11/2019 do Corpo de Bombeiros ➡️ Instalar corrimão interligado nas escadas; Instrução Técnica nº 20/2019 do Corpo de Bombeiros ➡️ Instalar fita antiderrapante nas escadas; ➡️ Instalar luminárias de emergência; Instrução Técnica nº 11/2019 do Corpo de Bombeiros
Prazo médio para emissão do Alvará: 5 dias após pagamento da taxa.
O alvará terá validade de 3 a 5 anos, dependendo do grau de risco da atividade.
CLCB bombeiros sp Certificado de Licença do Corpo de bombeiros
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